Mudança na Lei de Cotas é aprovada na Câmara e no Senado 4l2wl

O Senado Federal sancionou, no dia 24 de outubro, a nova Lei de Cotas nas universidades. O projeto é de autoria da deputada Maria do Rosário e a relatoria no Senado foi responsabilidade do senador Paulo Paim. 3l642n

Confira o texto da nova lei aqui

Se sancionada pelo presidente, anova lei terá vigência de dez anos. O PL 5.384/2020 traz uma série de mudanças, confira quais são!

O que muda com a nova lei de cotas? 1y143e

Ampla concorrência 6ur54

Os candidatos inscritos na política de cotas irão concorrer primeiro na modalidade de ampla concorrência para, caso a nota não dê, ele ser transferido para a concorrência dentro das vagas reservadas.

Quilombolas 6x1r

Com a nova lei, pessoas pertencentes a comunidades quilombolas terão direito de possuir vagas equivalentes à sua população no estado. Por exemplo, se 5% da população de uma unidade federativa for composto por quilombolas, as universidades devem reservar 5% das vagas para este grupo.

Distribuição das vagas 3v2e55

Atualmente, se as vagas das cotas que não são para alunos de colégio público não forem preenchidas, as oportunidades são realocadas diretamente para estes estudantes. Mas, com a mudança, as vagas irão primeiro para outras cotas e depois para alunos de colégios públicos.

Avaliações  6o2w4c

Anualmente, o Ministério da Educação (MEC) deve publicar um relatório com dados sobre a política de cotas. Além disso, a cada dez anos será feita uma avaliação da política.

Proporção 9401i

Três anos após a divulgação do Censo, o Governo deve atualizar, anualmente, a proporção de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência em cada estado.

Mestrado e doutorado 4563p

Também fica determinado que instituições de ensino superior devem estabelecer políticas para promover a inclusão de pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e PCD's.

Por Tiago Vechi
Jornalista