O Território Federal de Ponta Porã foi criado pelo Estado Novo, comandado pelo ditador Getúlio Vargas, em decorrência das medidas de Segurança Nacional tomadas durante a Segunda Guerra Mundial. Ele se localizava onde hoje está o atual estado do Mato Grosso do Sul.
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Criado pelo Decreto-Lei nº 5.812 de 13 de setembro de 1943, o Território Federal de Ponta Porã foi extinto em setembro de 1946, quando entrou em vigência no Brasil uma nova Constituição, que veio substituir a do autoritário Estado Novo.
A criação de territórios federais ocorreu em alguns estados que foram desmembrados nas regiões de fronteira do Brasil. O objetivo era realizar uma istração feita diretamente pelo governo federal. Além do Território Federal de Ponta Porã, foram criados os territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé e do Iguassú. Todos pelo mesmo decreto-lei.
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Desses, apenas Amapá, Rio Branco e Guaporé mantiveram-se como estados da Federação brasileira. O primeiro manteve o mesmo nome, mas o de Rio Branco transformou-se em Roraima, e o de Guaporé ou a ser Rondônia.
O território de Ponta Porã tinha como capital a cidade de Ponta Porã, sendo istrado pelo militar Ramiro Noronha durante toda a sua existência. Faziam ainda parte do Território Federal os municípios de Porto Murtinho, Bela Vista, Dourados, Miranda, Nioaque e Maracaju.
Com o fim da Segunda Guerra, o Território Federal de Ponta Porã foi reincorporado ao estado de Mato Grosso.
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* Crédito da Imagem: Complexo Cultural da Marinha
Por Tales Pinto
Graduado em História
